Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Esclarecimentos do INMETRO

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Credor antecipa pedido de falência

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Locação de cofre de segurança

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal: uma abordagem inicial.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.